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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 15:00
Novo presidente da Câmara, Cunha quer independência sem prejuízo à governabilidade
Eduardo Cunha pretende votar nos próximos dias a PEC do orçamento impositivo das emendas parlamentares
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 14:47
Campanha quer manter representatividade do setor de eventos e turismo na Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas
Movimento "Eleições 2022 - Vamos com Eventos e Turismo" apresenta aos eleitores, em especial aqueles ligados às 52 áreas que fazem parte da cadeia produtiva, candidatos que são comprometidos com a agenda dos segmentos envolvidos.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 16:02
Saiba o que é ou não permitido ao candidato e as emissoras em ano de eleição
Por Lorrana Gomes.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2022 - 10:57
Comissão recebe sugestões da sociedade com propostas para modernizar os processos administrativos e tributários do País
Consulta Pública está aberta até o próximo dia 6 de maio.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 17:09
Governança Corporativa: cada dia mais forte dentro do ESG
Advogado especialista Emanuel Pessoa explica o que significa e como adotar as práticas de governança para ajudar na saúde da empresa.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 17:46
Prorrogação da desoneração da folha de pagamentos pode beneficiar empresas de 17 setores da economia
Medida impacta diretamente na manutenção e geração de novos empregos.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 16:54
Prorrogação da desoneração da folha de pagamentos pode beneficiar empresas de 17 setores da economia
Medida impacta diretamente na manutenção e geração de novos empregos.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 17:21
Judicialização da vacina X liberdades individuais
Instituto AJA, especializado em gestão judicial, comenta o papel do judiciário nesta questão.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 21:00
Ato de improbidade administrativa não pode ser entendido como mera atuação em desconformidade com a lei
Turma rejeitou recurso interposto pelo MPF contra a sentença que declarou extinto processo contra réus acusados de fraudar processos licitatórios
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 17:00
Julgamento de apelação que reexamina fatos não pode ser feito individualmente pelo relator
De acordo com o entendimento da Turma, se for necessário reapreciar provas, o julgamento deve ser, desde o início, colegiado
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 11:45
1ª Vara Federal de Sergipe decide ação civil pública sobre os portadores da Hepatite C
Até então, o município garantia o tratamento somente para portadores com certo nível da doença, e determinava um limite de tempo de internação, o que foi revisto pelo juiz.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 18:08
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 09:52
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 11:20
3ª edição do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio será em março
A proposta do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio – IBDA, organizador do evento, é oferecer um panorama mais amplo sobre esses assuntos, com reflexões e avaliações de renomados especialistas, que auxiliarão presidentes, diretores e gerentes de empresas do agronegócio em seu planejamento estratégico e tomada de decisões.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 16:08
OAB Santos promove "Colóquio internacional Rússia, Índia e Brasil"
Evento vai contar com advogados, autoridades e especialistas no assunto.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 12:59
IAB defende transcrição de depoimentos prestados em audiências virtuais trabalhistas
Para o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), os depoimentos prestados em audiências virtuais trabalhistas devem ser transcritos e inseridos nos autos, para que o ato processual de instrução esteja revestido de plena juridicidade.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 13:28
Energias renováveis ajudam no combate à desigualdade social no Brasil
Trata sobre a desigualdade energética no país
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 12:23
No Senado, Dilma Rousseff dirá que sofre impeachment por não ter barrado a Operação Lava Jato
A defesa de Dilma no Senado está marcada para segunda-feira, dia 29.
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Array Publicado em 2013-06-21T14:15:04+00:00
Protestos influenciaram adiamento da PEC 37
Proposta que restringe MP em investigações foi criticada em manifestações